Termos e Condições
Última atualização: 01/04/2026
Informações Gerais
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online da GACP Unipessoal, Lda., acessível através do domínio www.gacp.store
Identificação da Empresa:
Telefone: +351 932 469 657
Denominação Social: GACP Unipessoal, Lda.
Nome Comercial: GACP – Proteção que trabalha por si
Morada: Rua António Brandão Miranda, nº 33, 4495-291, Póvoa de Varzim
NIF/NIPC: 517400782
Email: gacp.unipessoal@gmail.com
Objeto
A GACP disponibiliza a venda de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e produtos relacionados, destinados a profissionais, empresas e particulares.
Garantias
Todos os produtos comercializados pela GACP beneficiam da garantia legal de 2 anos, conforme previsto na legislação portuguesa.
Reclamações
Livro de Reclamações eletrónico disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, gráficos) são propriedade da GACP ou dos seus fornecedores e encontram-se protegidos pela legislação de direitos de autor.
Proteção de Dados
A recolha e tratamento de dados pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
Alterações
A GACP reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações aplicáveis a partir da sua publicação no website.
Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios será competente o foro da comarca da Póvoa de Varzim ou o foro do domicílio do consumidor.